| Projeto: |
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PL 335 21/06/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-335/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0335-2018 |
| Promovente: |
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Constituição, Justiça E Legislação Part |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 11.383, DE 17 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESPORTE E AFINS - SUGESTÃO ENCAMINHADA PELOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA E DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO) |
| Assunto: |
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ACADEMIA DE ESPORTES / ALTERACAO / ATESTADO MEDICO / ATIVIDADE ESPORTIVA / ATIVIDADE FISICA / CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA / CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA / ESCOLA DE ESPORTES / EXAME MEDICO / INSTITUICAO ESPORTIVA / LEI 11.383/1993 / PERIODO / PROFISSIONAL DE EDUCACAO FISICA / RESPONSABILIDADE TECNICA / RESPONSAVEL / SOLICITACAO / SUGESTAO / SUGESTAO DE ENTIDADE / SUPERVISAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 20/06/2018 | Encaminhado em 22/06/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 22/06/2018 | Encaminhado em 21/08/2018 | | CCJ | Recebido em 21/08/2018 | Encaminhado em 17/04/2019 | | SGP22 | Recebido em 17/04/2019 | Encaminhado em 17/04/2019 | | SGP21 | Recebido em 17/04/2019 | Encaminhado em 11/03/2021 | | TRAMITAÇÃO ENCERRADA | Recebido em 11/03/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 04/11/2019, enviado pelo(a) SINDICATO DAS CASAS DE DIVERSÕES DO ESTADO DE SÃO - , , atraves do Documento Recebido nro. 726/2019
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